A boiada atropelou Ana Júlia

A governadora desgovernada. Com este apelido, Ana Júlia Carepa deixa o governo do Pará sob uma salva de palmas do setor produtivo rural

Viviane Taguchi

Um governo de desmandos, trágico e desastroso, que chega ao fim como um alívio para o agronegócio e com um brinde dos ruralistas. O cangaço institucionalizado. Assim ficou conhecida a atuação da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT, aos olhos do setor. O pacote de desserviços da governadora incluiu o não cumprimento de mais de 300 mandados de reintegrações de posse, episódios de vandalismo e violência explícita do Movimento dos Sem Terra supostamente acobertados ou incentivados por ela e ações que amordaçaram as vozes representativas do campo. Ana Júlia tornou-se, pela opinião pública, a pior governadora do País, e inimiga número um do agronegócio. Recebeu as alcunhas ‘Governadora desgovernada’, ‘A bruxa do 71 do Pará’ e ‘A terrorista’. Tentou a reeleição e perdeu no segundo turno para Simão Jatene, do PSDB, na maioria dos municípios administrados pelo PT no Estado, inclusive em Santarém e Paraupebas, que estão entre os 10 maiores colégios eleitorais. Jatene assume o Executivo com a bomba nas mãos, mas o apoio da Confederação Nacional da Agricultura, CNA, e a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará, Faepa, que pediram a intervenção federal no Estado, e a União Democrática Ruralista, a UDR.
A onda descontrolada de invasões de terras ocorridas nos últimos anos deflagrou a guerra entre o governo e os ruralistas justamente no Estado que tem o maior rebanho de gado de corte do País, com 20 milhões de cabeças, e as maiores reservas minerais e de florestas intactas e do Mundo. Mas Ana Júlia não deu muita bola, conforme dizem os produtores. “O Judiciário ordenou a desocupação das propriedades, mas como prevê a legislação, o governo precisa dar o respaldo policial para que os mandados fossem cumpridos. Não houve este apoio do governo em nenhum momento e a situação chegou a beira do caos, talvez até incentivada por ela [Ana Júlia], que compactua com essa ideologia criminosa e defende as invasões”, lembra Luis Antônio Nabhan Garcia, presidente nacional da UDR. “Foi um desserviço desta senhora, que se considera acima da lei”. Em março de 2009, a senadora Kátia Abreu, DEM-TO, presidente da CNA, e Carlos Xavier, presidente da Faepa, protocolaram oito pedidos de intervenção federal no Tribunal de Justiça do Pará, que acatou os pedidos e encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, então presidido pelo ministro Gilmar Mendes, que aceitou apreciar o caso. “O Executivo transformou-se no último juiz das invasões de terras. Quem decide se as áreas invadidas devem ser ou não desocupadas é a governadora, autoridade que se substitui ao Judiciário, julgando em última instância o direito dos produtores rurais”, declarou a senadora. “Ela criou um obstáculo para o agronegócio. Os investidores sumiram”, completa Xavier.
Lázaro de Deus é fazendeiro na região de Paraupebas, o município que abriga a maior reserva mineral do planeta. Ele e os vizinhos de propriedade temem sair de casa com medo das invasões. “O MST não tem critérios, invadem pequenas propriedades, módulos rurais que não são passíveis de invasões. Muitas famílias abandonaram as terras, muitos morreram nos conflitos. Não há controle, não há polícia”, relata o produtor. “Há propriedades invadidas há mais de três anos, com mandados de reintegração já expedidos e nunca houve a desocupação. O que os produtores podem esperar de uma governadora que em seu primeiro dia de trabalho foi despachar na curva do S, em Eldorado dos Carajás?”. O produtor comemora a saída de Ana Júlia e acredita que os problemas paraenses estão perto do fim. “Chega de incoerência, o Pará precisa voltar a ser o que era”. Segundo a Faepa, existem no Pará mais de 1500 propriedades invadidas, cerca de 600 pedidos de reintegração e mais de 300 já deferidos e não cumpridos.
A saída da governadora é vista como “o resgate da credibilidade no Pará”, conforme afirma Xavier. A sucessão no governo não impede que o STF aplique a intervenção federal. Como a ação é contra o governo e não contra a pessoa da governadora, se os mandados de reintegração continuarem não sendo cumpridos, a intervenção pode ocorrer. “A intervenção é sempre uma medida extrema, é a exceção e não a regra. Temos de analisar com cautela o caso do Pará e garantir que a normal legal seja cumprida”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, à DINHEIRO RURAL. Mas os produtores não acreditam que a intervenção acontecerá. “O sucessor tem uma visão voltada para a produção e se comprometeu a resgatar a credibilidade com os investidores do agronegócio”, diz Xavier. Em nota, o governo afirmou que as reintegrações de posse estão sendo cumpridas desde abril deste ano, conforme planejamento pactuado com o Judiciário. “Mas ainda existem mais de 300 mandados não cumpridos”, destaca Garcia. “Houve uma movimentação quando o escândalo tornou-se nacional, mas a situação continua caótica”.
O eleito Jatene assume o governo com um calhamaço de reivindicações do setor, elaboradas pela Faepa durante a 34º Encontro Ruralista do Pará, realizado em Belém no final de novembro. A prioridade é o setor fundiário, e sobretudo o cumprimento do direito de propriedade e a aceleração das reintegrações de posse, mas também a implementação do Código Ambiental Estadual e questões referentes a atualização do Código Florestal Brasileiro. “O documento foi assinado no dia 24 de novembro e já está em suas mãos. Para o agronegócio paraense, é o começo de uma nova era”, finaliza Xavier.

Dinheiro Rural - Dezembro/2010